Política de Privacidade — titulle Adequação
Versão 1.0 · vigente desde 08/07/2026 · Data Protect LTDA
Esta Política explica como a Data Protect LTDA (CNPJ 64.650.251/0001-02, com sede na Rua Barão de Souza Leão, 1395, Sala 105 — Recife/PE) trata os dados pessoais de quem usa as plataformas titulle. Escrevemos do jeito que gostaríamos de ler: direto e sem juridiquês. Aqui tratamos dos dados dos usuários da Plataforma (cadastro e conta); os dados que a sua empresa insere no uso do serviço são tratados conforme o Acordo de Tratamento de Dados (DPA) do produto, em que atuamos como operadora.
1. Quais dados coletamos — e por quê
Estes tratamentos existem em todos os produtos titulle. O Anexo do Produto acrescenta o que for específico dele.
| Dados | Para quê | Base legal (art. 7º, LGPD) |
|---|---|---|
| Nome e e-mail do usuário | Criar e autenticar a conta, comunicar sobre o serviço | Execução de contrato |
| Dados da empresa (nome e atributos de cadastro) | Operar a conta da organização | Execução de contrato |
| Registros de uso e trilha de auditoria (quem fez o quê e quando) | Segurança, prevenção a fraudes e comprovação de conformidade | Legítimo interesse e obrigação legal |
| Dados de cobrança (quando houver plano pago) | Faturar e emitir nota fiscal | Execução de contrato e obrigação legal |
| Cookies essenciais de sessão | Manter você conectado com segurança | Execução de contrato |
O que não fazemos, em nenhum produto: não vendemos dados; não usamos seus dados para publicidade; não usamos cookies de rastreamento ou marketing; não usamos analytics de terceiros; não enviamos comunicações comerciais sem a sua permissão.
2. Princípio da minimização
Coletamos apenas o necessário para prestar o serviço. Campos opcionais estão marcados como opcionais e você pode não preenchê-los.
3. Com quem os dados são compartilhados
Usamos fornecedores de infraestrutura que atuam como nossos operadores, sob contrato e com certificações de segurança (SOC 2 e ISO/IEC 27001). A lista de suboperadores de cada produto está no Anexo do Produto (varia conforme o software). Não há venda ou cessão de dados a terceiros. Autoridades públicas podem receber dados mediante obrigação legal ou ordem válida.
4. Onde os dados ficam / transferência internacional
Nossa promessa de casa é dados no Brasil: o armazenamento primário e o processamento ocorrem em São Paulo. De forma residual, a rede de distribuição (borda/CDN) do provedor de aplicação pode processar tráfego fora do país; além disso, alguns produtos usam suboperadores que processam certos dados no exterior (indicados no Anexo do Produto, ex.: envio de e-mail transacional, monitoramento de erros). Essas transferências se apoiam nas garantias contratuais e certificações dos provedores, nos termos dos arts. 33 e seguintes da LGPD.
5. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto durar a relação.
- Conta encerrada: os dados da empresa ficam disponíveis para exportação por 30 dias e são então excluídos ou anonimizados, ressalvados registros que a lei manda guardar (ex.: fiscais) e a trilha de auditoria mínima necessária à segurança e à responsabilização. Prazos específicos por tipo de dado estão no Anexo do Produto.
6. Como protegemos (art. 46, LGPD)
Isolamento por empresa imposto no banco de dados (Row-Level Security), criptografia em trânsito e em repouso, verificação em duas etapas (MFA) disponível, trilha de auditoria imutável (somente acréscimo), backups diários, residência de dados no Brasil, segredos fora do código e acesso interno restrito ao mínimo necessário. Medidas adicionais específicas constam do Anexo do Produto e da nossa Política de Segurança da Informação.
7. Seus direitos
Você pode exercer os direitos do art. 18 da LGPD — confirmação, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação de consentimento — pelo canal do encarregado abaixo. Respondemos nos prazos legais. As exportações de dados estão disponíveis diretamente na Plataforma; o encerramento da conta e a eliminação dos dados são solicitados pelo canal do encarregado. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a respeito do tratamento dos seus dados (art. 18, §1º, LGPD).
8. Encarregado (DPO)
João Pimentel Neto — Data Protect LTDA Contato: dpo@dtprotect.com.br
9. Mudanças nesta Política
Alterações relevantes são avisadas pelos canais da conta com antecedência. Mantemos o histórico de versões e a data de vigência sempre visível no topo.
Condições específicas — titulle Adequação
Papel da Data Protect
| Categoria de dados | Papel da Data Protect |
|---|---|
| Cadastro/conta dos usuários da empresa | Controladora |
| Conteúdo inserido (respostas de diagnóstico, plano de ação, ROPA) | Operadora (a empresa cliente é a controladora) |
Dados tratados como CONTROLADORA (dados de cadastro/conta)
| Dados | Finalidade | Base legal | Retenção |
|---|---|---|---|
| Nome e e-mail do usuário | Criar/autenticar a conta, comunicar sobre o serviço | Execução de contrato | Conta ativa; exportável por 30 dias pós-encerramento, depois excluído/anonimizado em até 60 dias |
| Dados da empresa (nome, setor, faixa de funcionários) | Personalizar a jornada (templates por setor, plano por porte) | Execução de contrato | Idem |
| Registros de uso e trilha de auditoria | Segurança, prevenção a fraude, comprovação de conformidade | Legítimo interesse + obrigação legal | Trilha mínima pelo prazo prescricional |
| Dados de cobrança (plano pago) | Faturar, emitir nota fiscal | Execução de contrato + obrigação legal | Prazo fiscal legal |
Dados tratados como OPERADORA (por conta da empresa cliente)
| Dados | Finalidade | Observação de escopo |
|---|---|---|
| Respostas de diagnóstico, plano de ação, ROPA | Armazenar, organizar, estruturar e exibir a governança de privacidade da empresa | A Plataforma não se destina a armazenar bases de titulares finais; o ROPA descreve operações, não contém as bases em si. Exposição de dados pessoais de terceiros é baixa e incidental. |
Suboperadores
| Suboperador | Função | Região | Transferência internacional |
|---|---|---|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação, armazenamento | São Paulo | Repouso/processamento no BR |
| Vercel | Execução da aplicação | Funções em São Paulo; CDN/edge global | Tráfego residual pela CDN global (TLS), com salvaguardas |
Ambos com SOC 2 e ISO/IEC 27001. Este produto não utiliza suboperadores de e-mail transacional nem de monitoramento de erros — os únicos suboperadores são os listados acima. Alterações comunicadas com 30 dias de antecedência.